Quinto Registro de Imóveis
Leia mais
Nascida do sangue da Górgona, a Anfisbena rasteja em direções opostas — como a lei que promete a certidão da situação jurídica atualizada do imóvel (art. 19, § 9º, da LRP) e, pela outra boca, dispensa a averbação da cessão de CCI que daria lastro a essa atualização (art. 22, § 2º, da Lei 10.931/2004). Quem acaba devorado pela incerteza é o terceiro — que, no Registro, é também o primeiro.
Segunda rodada dos diálogos sob as romãzeiras: a fé pública diante do sensor, da criptografia e do blockchain; o registrador como guardião de uma infraestrutura digital de confiança; a matrícula estruturada como peça central da tokenização; a IA agêntica, a segurança dos acervos diante de fornecedores opacos e a crise do Provimento 247. Ao fim, cinco provocações em aberto — matéria para o livro e o seminário da UCS.
No final de 2002, sob críticas da construção civil e da imprensa, IRIB e ABECIP firmaram o convênio que geraria, em 2005, o GT do registro eletrônico. A cronologia documental aqui reunida — convênio, seminário de 2003, atas e o "projeto básico" de 9/3/2005 — mostra que ali estão as sementes do SREI, do ONR, da CNIB, da penhora on-line e da concentração na matrícula.
CLIQUE AQUI E CONSULTE NOSSA BASE DE CONHECIMENTO
