Quinto Registro de Imóveis
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Segunda rodada dos diálogos sob as romãzeiras: a fé pública diante do sensor, da criptografia e do blockchain; o registrador como guardião de uma infraestrutura digital de confiança; a matrÃcula estruturada como peça central da tokenização; a IA agêntica, a segurança dos acervos diante de fornecedores opacos e a crise do Provimento 247. Ao fim, cinco provocações em aberto — matéria para o livro e o seminário da UCS.
No final de 2002, sob crÃticas da construção civil e da imprensa, IRIB e ABECIP firmaram o convênio que geraria, em 2005, o GT do registro eletrônico. A cronologia documental aqui reunida — convênio, seminário de 2003, atas e o "projeto básico" de 9/3/2005 — mostra que ali estão as sementes do SREI, do ONR, da CNIB, da penhora on-line e da concentração na matrÃcula.
No dia 23 de outubro de 2026, com a Profa. Dra. Mónica Jardim, apresentamos na PUC-SP o estudo introdutório à primeira edição brasileira de Segurança jurÃdica e segurança de tráfego, de Victor Ehrenberg. A oposição entre segurança estática e dinâmica é, em boa medida, um falso dilema: proteger o adquirente que confia no registro é o melhor modo de proteger o titular. Dois acórdãos do STJ, porém, reintroduzem os ônus ocultos que o registro moderno nasceu para vencer.
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