Quinto Registro de Imóveis
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Republicação comentada de textos apresentados em 1996, quando a informática deixava de ser ferramenta periférica das serventias e passava a interpelar a própria estrutura do registro imobiliário. O ensaio critica a digitalização mimética da matrÃcula — o "metafólio" — e defende que o fólio real eletrônico seja entidade nova, subordinada à qualificação registral. Um limiar entre o ciclo do papel e o ciclo do registro eletrônico, com lições atuais para a era da inteligência artificial.
O extrato é dado; o instrumento é tÃtulo. A partir da arqueologia do bordereau francês e de sua reaparição nos extratos da Lei 14.382/2022, o artigo defende que os extratos podem acompanhar, mas não substituir o tÃtulo. Analisa o acerto dogmático do Provimento CNJ 228/2026 ao preservar a qualificação registral. Parte I de série sobre estruturação de documentos no registro de imóveis eletrônico.
Prefácio de Sérgio Jacomino ao livro Tokenização Imobiliária e Registro de Imóveis, de Flauzilino Araújo dos Santos. Dados não são informação; informação não é certeza — e o token, por si só, não constitui propriedade. A obra propõe a integração entre smart contracts e o fólio real eletrônico, com a qualificação registral dos algoritmos. A matrÃcula, afinal, é o token original.
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