Quinto Registro de Imóveis
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Prefácio de Sérgio Jacomino ao livro Tokenização Imobiliária e Registro de Imóveis, de Flauzilino Araújo dos Santos. O texto sustenta que a tokenização de ativos reais (RWA) não transfere propriedade por si só: pela lex rei sitae e pela tradição do título e modo, o direito real só nasce com o registro na matrícula. Discute o "dataísmo", a fé pública registral, o precedente saudita de 2026 e a proposta do autor de qualificação registral de contratos inteligentes.
O autor apresenta uma crítica construtiva ao Sistema de Indisponibilidade de Bens, destacando sua ineficiência e redundância. Ele argumenta que o modelo atual gera dados inúteis e não otimiza a segurança jurídica no registro de propriedades. Propõe a melhoria do sistema, incluindo a integração de informações relevantes para facilitar os registros.
A sobrecarga de informações desorienta a compreensão e reduz o conhecimento a dados fragmentados. A individualidade se dissolve em uma rede de discursos e metadiscursos, levando ao surgimento do HiperDireito. Pergunta-se se apenas a máquina conseguirá compreender e traduzir essa realidade complexa. Visite: www.kollgen.com.