Quinto Registro de Imóveis
Leia mais
No final de 2002, sob crÃticas da construção civil e da imprensa, IRIB e ABECIP firmaram o convênio que geraria, em 2005, o GT do registro eletrônico. A cronologia documental aqui reunida — convênio, seminário de 2003, atas e o "projeto básico" de 9/3/2005 — mostra que ali estão as sementes do SREI, do ONR, da CNIB, da penhora on-line e da concentração na matrÃcula.
No dia 23 de outubro de 2026, com a Profa. Dra. Mónica Jardim, apresentamos na PUC-SP o estudo introdutório à primeira edição brasileira de Segurança jurÃdica e segurança de tráfego, de Victor Ehrenberg. A oposição entre segurança estática e dinâmica é, em boa medida, um falso dilema: proteger o adquirente que confia no registro é o melhor modo de proteger o titular. Dois acórdãos do STJ, porém, reintroduzem os ônus ocultos que o registro moderno nasceu para vencer.
Em 2021, a denúncia da para-registração podia parecer visão apocalÃptica; em 2026, ela tem lastro empÃrico. O retrato das cessões de precatórios produzido pela Justiça Federal — milhares de operações, cadeias sucessivas, preços ocultos — confirma o que acontece quando créditos circulam fora de um registro público de direitos. No crédito imobiliário o remédio é mais simples: reconectar a circulação das cédulas ao fólio real, como propunha o REC-SREI, e devolver ao RTD os créditos pessoais que as propostas em curso ignoram.
CLIQUE AQUI E CONSULTE NOSSA BASE DE CONHECIMENTO
