Quinto Registro de Imóveis
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A sentença arbitral produz, entre as partes, os mesmos efeitos da sentença judicial — mas a equiparação do art. 31 da Lei 9.307/1996 é de efeitos, não de forma. Quem forma o tÃtulo que a veicula ao Registro de Imóveis? Percorrendo a jurisprudência do CNJ e dos órgãos paulistas, o artigo recupera a distinção clássica entre instrumento e documento e aponta a solução tradicional: o tÃtulo formal lavrado por quem tem fé pública.
Sou frontalmente contrário à s exigências fiscais que travam o registro — mas convicção não é escudo. Entre a norma correicional que proÃbe exigir a CND e a lei vigente que pune por dispensá-la, o registrador foi apertado por uma tenaz. O artigo reconstitui a jurisprudência do STF, do STJ e do TRF3, a trajetória do CNJ até o Provimento CG 17/2026 e propõe um protocolo de conduta para o titular.
O Apple Reference Image promete certificar, por assinatura criptográfica, que uma imagem nasceu de um sensor real — e não de uma IA. Neste ensaio, a novidade é lida à contraluz de onze séculos de fé pública: do notário do Livro do Eparca ao oráculo de Delfos, de Baudrillard a Lessig, da ata notarial à raiz autocertificada das cadeias criptográficas. A tese: autenticidade não é propriedade das coisas nem das cadeias — é atributo de um sujeito imputável, que dá fé e responde. Uma cadeia há de terminar num rosto; a outra repousa num cofre nas nuvens.
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