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Observatório de Registro

Desapropriação amigável – jurisprudência selecionada

O tema da desapropriação amigável gera incontáveis controvérsias. A jurisprudência oscila e faltava uma abordagem aprofundada do tema – seja no âmbito doutrinário, seja, mesmo, no âmbito da jurisprudência especializada. O voto que publicamos nesta edição projeta a tradição do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo no trato aprofundado da matéria. A […]

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Registro de imóveis eletrônico – uma reflexão tardia?

Flauzilino Araújo dos Santos O Sistema de Registro de Imóveis foi constitucionalizado como um dos pilares garantidores do Estado Democrático de Direito e a âncora para a concretização do direito de propriedade e de sua função social. A opção do constituinte nacional foi a de manter um serviço público exercido em caráter privado, conforme artigo […]

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Observatório ultrapassa os 500 mil acessos

Observatório do Registro Nesta madrugada o Observatório do Registro ultrapassou a marco dos 500 mil acessos em pouco mais de dez anos de existência. Este marco é significativo, especialmente por representar a conquista de um espaço onde se exerce um pensamento crítico e independente a respeito das atividades notariais e registrais brasileiras. O Observatório não é financiado por qualquer […]

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