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Observatório de Registro

Registro em tempos de crise – XII – Digitalização de títulos – metadados mínimos

O que é taxonomia para os documentos eletrônicos recepcionados pelos Registros de Imóveis do Brasil? O que é ontologia e o que ela representa? Quais são os "padrões técnicos" exigíveis nos termos do Decreto 10.278/2020? O texto busca dar respostas a estas e muitas outras questões.

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Registro em tempos de crise – XI – padrões técnicos para digitalização.

Documentos digitalizados e o sistema de registro de instrumentos particulares no Registro de Imóveis. Breve abordagem sobre os documentos digitalizados com "padrões técnicos" consoante o Decreto 10.278/2020.

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Prenotação sucessiva procrastinatória

A prioridade de registro caracteriza-se pela preferência dos títulos na ordem de sua prenotação, de modo que, apresentados títulos contraditórios, aquele com número de protocolo anterior será registrado. Caso esgotado o prazo da prenotação de 30 dias, sem que tenham sido cumpridas as exigências, o título seguinte na ordem de prenotações será qualificado e, não havendo exigências, registrado.

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